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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:20
Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.
Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:20
Gestante é indenizada por empresa de plano de saúde pela falta de atendimento
O plano de saúde deverá indenizar moralmente a segurada em R$ 10 mil reais por ter negado o custeio
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e Recuperação de Crédito Trabalhista da Procuradoria Geral Federal em Recife/PE; Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:30
Proposta altera regras para contribuição de patrões em seguro de vida
Vergílio: "o que se deseja é estimular o empregador a contribuir para o custeio desses seguros"
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:01
Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
O colegiado considerou que o caso não é urgente e faltou imparcialidade da profissional na indicação do tratamento. Por conta disso, manteve por unanimidade a sentença recorrida.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:39
Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado
Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 16:43
É válida lei estadual que obriga plano de saúde a justificar negativa de tratamento, diz STF
consumidor informações com o motivo da negativa de custeio de assistência médica de qualquer natureza, entre outros documentos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:00
Mãe de titular do Ipasgo não pode ser incluída no Programa de Apoio Social
Mãe pleiteava isenção do pagamento da coparticipação devida em retribuição ao custeio de tratamento de saúde prestado pelo instituto
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01
Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:09
SDI-2 determina reexame de recurso de fundo de pensão pelo TRT paranaense
O empregado limitou-se a questionar a legalidade da norma que estabelecera o custeio parcial pelos empregados, explicou o relator.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais.
Plano de saúde. Negativa de tratamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Lei complementar municipal que institui contribuição compulsória para o custeio de serviço de assistência à saúde. Norma de efeitos concretos.
Adequação do mandado de segurança. Inconstitucionalidade. Afronta a direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:17
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:28
Justiça nega custeio de tratamento para engravidar
A autora pediu o fornecimento mensal de remédios que auxiliariam na tentativa, aliviando a frustração do casal